Politica de Privacidade

1. Introducao

A Polis360 (“nos”, “nosso” ou “Plataforma”) respeita a privacidade de seus usuarios e esta comprometida com a protecao dos dados pessoais coletados e tratados por meio de nossa plataforma de inteligencia politica, marketing eleitoral e governanca territorial.

Esta Politica de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicaveis, e tem por objetivo informar sobre como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais.

2. Controlador de Dados

O controlador dos dados pessoais e a Polis360 TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n [CNPJ], com sede em [endereco], representada por seu Encarregado de Protecao de Dados (DPO), que pode ser contatado pelo e-mail: dpo@polis360.com.br.

3. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

3.1. Dados fornecidos pelo usuario

• Nome completo e e-mail (cadastro na plataforma)
• Telefone e endereco (quando fornecidos voluntariamente)
• Dados de organizacao politica (nome da campanha, partido, cargo)
• Contatos do CRM (importados pelo usuario para gestao de campanha)

3.2. Dados coletados automaticamente

• Endereco IP e geolocalizacao aproximada
• Tipo de navegador e dispositivo
• Paginas acessadas e tempo de navegacao
• Cookies essenciais e de performance (veja nossa Politica de Cookies)

3.3. Dados sensiveis

A Polis360 pode tratar dados relacionados a filiacao politico-partidaria, que sao considerados dados sensiveis pela LGPD. Esses dados somente sao tratados com consentimento explicito do titular ou quando necessario para o exercicio regular de direitos em processo administrativo ou judicial.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais sao tratados para as seguintes finalidades:

• Prestacao de servicos: Operar a plataforma de gestao politica e territorial
• Comunicacao: Enviar notificacoes, atualizacoes e alertas de campanha
• Marketing: Envio de campanhas via WhatsApp, SMS e e-mail (com consentimento)
• Seguranca: Autenticacao, prevencao de fraudes e auditoria
• Melhoria do servico: Analise de uso, performance e otimizacao
• Compliance: Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias
• Mapeamento territorial: Visualizacao de dados geograficos para planejamento

5. Base Legal (Art. 7, LGPD)

O tratamento de dados pessoais na Polis360 e fundamentado nas seguintes bases legais:

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Provedores de servico: Supabase (banco de dados), Vercel (hospedagem), Resend (e-mail), Meta (WhatsApp), Twilio (SMS), Stripe (pagamentos)
• Membros da organizacao: Outros usuarios da mesma organizacao conforme permissoes RBAC
• Autoridades: Quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial

Nao vendemos seus dados pessoais a terceiros. Todos os provedores de servico estao sujeitos a acordos de confidencialidade e processamento de dados.

7. Transferencia Internacional de Dados

Alguns de nossos provedores de servico operam fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas de seguranca adequadas, incluindo clausulas contratuais padrao e certificacoes de conformidade, conforme disposto nos Arts. 33 a 36 da LGPD.

8. Retencao de Dados

Os dados pessoais sao retidos pelos seguintes periodos:

9. Direitos do Titular (Art. 18, LGPD)

Voce tem os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:

• Confirmacao da existencia de tratamento
• Acesso aos dados
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios
• Portabilidade dos dados
• Eliminacao dos dados tratados com consentimento
• Informacao sobre compartilhamento com terceiros
• Informacao sobre a possibilidade de nao consentir e suas consequencias
• Revogacao do consentimento

Para exercer seus direitos, acesse a pagina Seus Direitos (LGPD) ou entre em contato pelo e-mail dpo@polis360.com.br.

10. Seguranca dos Dados

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia em transito (TLS/HTTPS) e em repouso
• Row Level Security (RLS) para isolamento multi-tenant
• Autenticacao multifator (MFA/TOTP) disponivel
• Controle de acesso baseado em funcoes (RBAC) com 8 perfis
• Logs de auditoria imutaveis
• Monitoramento continuo de acessos
• Backups automaticos com retencao de 30 dias

11. Alteracoes nesta Politica

Esta politica pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuarios sobre mudancas significativas por e-mail ou notificacao na plataforma. A versao vigente estara sempre disponivel nesta pagina com a data de ultima atualizacao.

12. Contato

Para duvidas, solicitacoes ou reclamacoes relacionadas a privacidade e protecao de dados:

Se nao ficar satisfeito com nossa resposta, voce tem o direito de registrar uma reclamacao junto a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.